Compreenda melhor a lei de Direitos Autorais

Compreenda melhor a lei de Direitos Autorais

Apensar de ter muita informação espalhada na internet sobre o assunto, será que você realmente conhece a lei de direitos autorais? Hoje, nós vamos apresentar para você, tudo o que você precisa conhecer sobre a lei para compreender melhor como ela funciona, como se aplica e como ela pode te beneficiar.

Direito do autor:

Antes de começar vamos falar sobre Direito do autor que nada mais é o direito que o autor/criador de uma obra intelectual, seja ela literária, artística ou científica tem de ser recompensado pela sua produção. A razão deste direito é compensar e incentivar os produtores de conteúdo para que continuem produzindo e ciando novas obras.

Os beneficiários:

Mas quem realmente é beneficiado com este direito? Principalmente os criadores de conteúdo como músicos, compositores, escritores, cineastas, escultores, pintores e arquitetos. Estas pessoas  recebem uma retribuição pela divulgação e pela exploração de suas obras seja em um rádio, novela, peça de teatro ou qualquer reprodução da obra.

Qual é a lei?

Lei nº 9.610, de 1998  é a que regula os direitos autorais. É importante lembrar que obras e invenções que não sejam de carater literário, artistico ou científico são regulamentadas pela Lei nº 9.609, de 1998.

É importante?

A lei de direitos autorais é muito importante. Além de proteger o criador da obra intelectual esta lei é importante para a cultura do país por movimentar uma economia de circulação, produção, distribuição e consumo de bens culturais.

Esteja sempre informado sobre as leis de diretos autorais. Se você é um produtor de conteúdo, entre em contato com a Província Marcas e Patentes e faça o registro de sua obra.

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