Americanos querem mudança na lei de patentes

Americanos querem mudança na lei de patentes

Você sabia que a  comunidade jurídica e as associações comerciais dos EUA estão pressionando o Congresso para reformar a lei de patentes? Hoje a lei permite às chamadas patent trolls, mover ações excessivamente inconsistentes, sem qualquer mérito, apenas para ganhar dinheiro fácil em acordos fechados fora dos tribunais.

As patent trolls são empresas que compram patentes de inventores para uma espécie de especulação judicial. Elas adquirem patentes com o único objetivo de processar empresas que usam tecnologias semelhantes ou ligeiramente parecidas. Elas não utilizam a patente para produzir, apenas para abrir proessos.

Nos últimos dias, esse assunto ganhou tração por causa do desfecho de uma dessas ações. A empresa Newegg foi processada, em 2010, pela AdjustaCam LLC, uma patent troll, que alegou violação de uma patente que trazia a descrição técnica de uma pequena câmera portátil para laptops.

Uma das mudanças que a comunidade jurídica e as associações comerciais esperam que o Congresso faça na reforma da lei de patentes é determinar que o perdedor pague pelos honorários, algo como a sucumbência já adotada

Registre a sua patente com a Província Marcas e Patentes.

Fonte: Confira a matéria completa aqui.

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